Conforme solicitação do ADPF nº 854 STF, essa instituição com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com a inscrição 38.009.779/0001-89,  não recebeu nenhum recurso proveniente de Emenda Parlamentar nos anos de 2020 a 2024.

O Instituto Elimu Professor Cleber Maciel tem personalidade jurídica distinta dos(as) seus(suas) associados(as).